ICS2 - A quem se aplica em 2024?

Transportadoras e empresas que importam mercadorias para ou transitam mercadorias através dos países da UE. Isso inclui operadores postais, transportadoras expressas, agentes de carga e proprietários de mercadorias.
Indiretamente, todos os fabricantes, exportadores e indivíduos de fora da UE que enviam mercadorias para ou através da UE serão afetados.


O que é o Sistema de Controle de Importação 2 (ICS2)?

O ICS2 é um sistema eletrônico central (ponto de coleta de dados) para registrar mercadorias que serão importadas para a União Europeia (UE) antes de sua chegada. Isso permite que a UE obtenha mais controle sobre as mercadorias transportadas para ou através de suas fronteiras.
Como resultado, a UE deve ser capaz de identificar melhor os carregamentos de alto risco, intervir no ponto mais apropriado da cadeia de suprimentos e reduzir a quantidade de mercadorias ilegais que chegam dentro de suas fronteiras para proteger seu mercado único e seus cidadãos.


O que mudará no processo?

Todos os operadores econômicos na cadeia de transporte são obrigados a ajustar seus sistemas e procedimentos para trocar dados eletronicamente com o ICS2 e enviar informações sobre as mercadorias importáveis mais cedo no processo. Anteriormente, era suficiente declarar as mercadorias na chegada.
Com o ICS2, a declaração de mercadorias deve ser enviada ao ICS2 antes de ser carregada para transporte no país de origem.
Não fazer isso provavelmente fará com que as mercadorias não sejam carregadas para transporte e causará atrasos nas remessas, além de taxas extras de armazenamento para o proprietário das mercadorias.
A implementação do ICS2 reduzirá a quantidade de processamento manual de informações e o substituirá por um sistema integrado que troca dados aduaneiros eletronicamente.
Mudanças para as transportadoras
Transportadoras, agentes de carga e operadores postais integrarão seus sistemas com o ICS2 e criarão a possibilidade de seus clientes (proprietários de mercadorias) preencherem a declaração de mercadorias em autoatendimento em um formulário eletrônico.
Mudanças para os proprietários de mercadorias
Muitas empresas confiaram em seus parceiros de transporte para realizar os procedimentos aduaneiros. As transportadoras começarão a solicitar que seus clientes preencham as declarações de importação internamente. Apesar do esforço adicional no início, isso tem o potencial de reduzir os custos gerais de transporte e diminuir o tempo de trânsito a longo prazo. Principalmente porque o declarante aduaneiro do lado da transportadora não estaria envolvido e os dados da declaração se movem automaticamente da fonte para o ICS2.


Quando devo estar pronto?

O ICS2 é implementado em três etapas (lançamentos) separadas, começando com integrações entre transportadoras (incluindo operadores postais) e ICS2. Isso será seguido por integrações opcionais entre empresas e transportadoras.
Cronogramas diferentes se aplicam dependendo de seu papel no processo de transporte:

Etapas do ICS2 2021-2024
Etapas do ICS2 2021-2024

Fonte: União Aduaneira e Tributária, Comissão Europeia



Cargoson e ICS2

Empresas que usam o software TMS da Cargoson como seu sistema de gerenciamento de transporte diário podem preencher sua declaração convenientemente no Cargoson junto com a reserva de transporte. A Cargoson enviará os dados da declaração com a remessa automaticamente para as transportadoras que têm a capacidade de receber essas informações. O número de transportadoras que têm essa funcionalidade pronta é limitado no momento, mas o número aumentará com o tempo.